Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

A necessidade da gestão de crise em tempos de cancelamentos nas mídias digitais

Por Gustavo Alonge

Delação Premiada: Entre Justiça e Controvérsia

Por Cynthia Catlett

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

Por Tatiana Bhering Roxo.

LGPD: O que você precisa saber para 2023?

Por Rubens Leite.

Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude

A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.